Descrição

MAPA – SPUB – ESTADO, GOVERNO E POLÍTICAS PÚBLICAS – 51/2024

Olá, acadêmico(a) do curso de Gestão Pública! A atividade proposta corresponde ao Material de Avaliação Prática de Aprendizagem – M.A.P.A.

O objetivo desta atividade é fazer com que você tenha uma experiência imersiva e compreenda na pessoa de Gestor Público o quanto é importante à participação da população dentro da administração pública, no intuito de exercer a sua cidadania.

A sociedade em seus mais diversos setores está apta para reconhecer suas necessidades e sugerir quais políticas públicas e ações do governo devem ser prioritárias. Partido desta premissa, o governo federal criou canais de consulta pública dentro do Plano Plurianual (PPA), que é o principal meio de planejamento orçamentário de médio prazo do Executivo, para receber sugestões da sociedade e dos cidadãos.

Um Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de médio prazo usado por governos, principalmente no nível federal, para estabelecer diretrizes, objetivos e metas a serem alcançados ao longo de um período de quatro anos. Geralmente, o PPA abrange as áreas prioritárias de atuação do governo, definindo políticas, programas e ações que serão implementados durante o período de sua vigência. Ele serve como uma espécie de guia para orientar o uso dos recursos públicos e as decisões de investimento em setores como saúde, educação, infraestrutura, segurança, entre outros. O PPA é uma ferramenta importante para garantir a coerência e a continuidade das políticas públicas ao longo do tempo.

O PPA participativo é uma forma de incluir a todos a sociedade na tomada de decisão. Trata-se de uma iniciativa do governo federal que busca trazer a sociedade para a elaboração do PPA, seja por meio direto (cidadão), ou por meio de conselhos, associações, sindicatos, grupos, movimentos ou organizações não governamentais (ONGs), por exemplo. A secretaria desenvolveu uma plataforma digital chamada Brasil Participativo.

Conforme Leany Lemos, secretária nacional de planejamento, a Democracia não se limita às eleições, mas envolve também participação e engajamento. Os meios estabelecidos no PPA participativo convidam a população, tanto online quanto presencialmente, a exercer sua cidadania.

Acesse a notícia e os links disponíveis nela para ter acesso a mais informações sobre essa iniciativa do governo e suas metodologias.

Peduzzi, Pedro. (27 de maio de 2023). “Agência Brasil explica o que é o PPA Participativo: Iniciativa busca envolver sociedade na elaboração do Plano Plurianual”. Agência Brasil. Acesso em 30 de janeiro de 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-05/agencia-brasil-explica o-que-e-ppa-participativo

ATIVIDADE: 

Nesta atividade MAPA, você vai se colocar no lugar de um gestor público, que trabalha com planejamento, liderança, comunicação e conhecimento das leis e das políticas sociais. Você vai imaginar que o seu órgão está fazendo o mesmo que o governo federal: ouvindo a sociedade para fazer o Plano Plurianual (PPA). O PPA é um documento que define as metas do governo para os próximos quatro anos, em várias áreas como saúde, educação, segurança, etc. O governo quer que as pessoas participem desse plano, dando suas opiniões e sugestões sobre o que o governo deve fazer. Como gestor público, uma das suas tarefas é comunicar a população sobre as políticas, programas e ações do governo.

Considerando esse cenário hipotético, para responder a sua atividade MAPA, você deverá escrever um texto para divulgar o programa PPA Participativo, explicando o que é, como funciona e por que é importante que as pessoas participem.

Você não precisa se preocupar com o design do material, pois você tem uma equipe que vai cuidar disso. Você só precisa escrever o texto, usando o que você aprendeu na disciplina Unidade V do livro didático sobre a participação e a construção de políticas públicas. (Seu texto deverá ser de no mínimo 20 e no

máximo 30 linhas).