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MAPA – LEGISLAÇÃO E REGULATORIOS EM TURISMO E EVENTOS – 53_2025

R$50,00

O Decreto no 12.277, de 29 de novembro de 2024, institui o Programa Rotas Negras, com o
objetivo de impulsionar o afroturismo no Brasil, promovendo o desenvolvimento sustentável das
comunidades negras e valorizando a cultura afro-brasileira tanto em nível nacional quanto
internacional. A proposta central do programa é reconhecer e fortalecer a contribuição
histórica, social e cultural da população negra por meio da criação de roteiros turísticos
temáticos, que evidenciem patrimônios materiais e imateriais ligados à ancestralidade
africana no país.
Entre as ações previstas estão a pesquisa, o mapeamento e a elaboração de roteiros culturais
afro-brasileiros, que envolvam a identificação de locais significativos, tradições, manifestações
culturais, expressões religiosas e práticas gastronômicas com raízes africanas. O programa
também busca fomentar a economia criativa negra, apoiar o empreendedorismo em
comunidades tradicionais e promover iniciativas que gerem trabalho e renda, além de
incentivar a educação e a conscientização sobre a importância da cultura afro-brasileira como
parte fundamental da identidade nacional.
O Programa Rotas Negras será implementado por meio de parcerias entre governos,
universidades, comunidades locais, organizações da sociedade civil e o setor privado, visando
ampliar o acesso ao turismo, combater desigualdades históricas e transformar o afroturismo
em um instrumento de justiça social, memória e valorização da diversidade cultural brasileira.
Fonte: BRASIL. Decreto no 12.277, de 29 de novembro de 2024. Institui o Programa Rotas
Negras.Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-
2026/2024/decreto/d12277.htm. Acesso em: 03 jul 2025.
AGORAÉ SUAVEZ!
Com base na leitura do texto sobre o Decreto no 12.277, de 29 de novembro de 2024, que
institui o Programa Rotas Negras, esta atividade convida você, estudante e pesquisador do
curso de Gestão de Turismo, a mapear os roteiros culturais afro-brasileiros da sua região. O
objetivo é incentivar a pesquisa, a valorização e a promoção do afroturismo, celebrando a
cultura afro-brasileira local em consonância com as diretrizes do Programa Rotas Negras.
Caso não sejam encontradas referências suficientes em seu município, recomenda-se ampliar
o recorte territorial para o estado ou uma região próxima, buscando contextos que contemplem
a presença e a contribuição das comunidades afro-brasileiras. Outra possibilidade, diante da
ausência de atrativos formalmente reconhecidos, é que você proponha um roteiro original, com

base nas tradições, manifestações culturais, histórias locais ou experiências comunitárias afro-
brasileiras identificadas em seu entorno. Será necessário identificar e analisar locais,

tradições, manifestações culturais e patrimônios históricos relevantes para as comunidades
afro-brasileiras. Além disso, destaque o papel dos órgãos e instituições responsáveis pela
criação de decretos e leis que regulamentam o turismo no Brasil. Utilize a tabela a seguir para
organizar e registrar suas respostas.

I. Pesquise sobre as influências culturais afro-brasileiras presentes em sua
região, destaque 4 exemplos dessas influências (ex. música, danças, religiões e
gastronomia e identifique no mínimo dois pontos/ atrativos turísticos relevantes
que contam a história e celebram a cultura afro-brasileira neste local/região
(ex.museus, festas, celebrações, templos, etc.)

II. Explique em um texto de até 10 linhas qual é o papel dos entes envolvidos na
criação de decretos e leis que regulamentam o turismo.

III. Apresente uma imagem que represente a(s) comunidades afro-brasileiras na
sua região.

IV. Referências (no mínimo 2)
Esta atividade é fundamental para que você estudante compreenda como fortalecer e valorizar
a cultura afro-brasileira através do turismo, promovendo o reconhecimento dos patrimônios
culturais das comunidades negras locais e contribuindo para a criação de roteiros que
celebrem a identidade afro-brasileira, em consonância com os objetivos do Programa Rotas
Negras.
Instruções para envio do arquivo final
– Para esta atividade, você deverá utilizar o formulário padrão que está disponível no ícone
“Material da Disciplina”.
– Considere as orientações para a atividade MAPA, acessando o link do vídeo explicativo,
disponível na Sala do Café.
– Não se esqueça de que este é um trabalho acadêmico, assim, observe as Normas da ABNT.
– Atenção: se identificado plágio (cópia indevida de textos pesquisados, ou cópia textual entre
colegas) a atividade poderá ser zerada.
– Anexe o arquivo no campo de resposta da atividade MAPA, clicando sobre o botão
Selecionar arquivo.
– Após anexar o arquivo, certificar-se de que se trata do arquivo correto, clique no botão
Responder e, posteriormente, em Finalizar Questionário (após “Finalizar o Questionário”, não
será possível reenviar a atividade ou realizar qualquer modificação no arquivo enviado).
– Tendo dúvidas, não deixe de encaminhá-las para o professor mediador, por meio do “fale
com o mediador”.
Bons estudos!