Caro(a) aluno(a), seja bem-vindo(a) à nossa atividade MAPA. Aqui, teremos a oportunidade de
conhecer mais sobre os temas discutidos na disciplina “Linguagem Jurídica”. Oriento que leia o
texto a seguir e realize a atividade proposta.
O Direito é a ciência social que está presente no cotidiano da vida das pessoas, ainda que
elas não percebam. Podemos citar como exemplo, o nascimento de uma vida humana, seja
quando faz uma compra em um supermercado, seja o simples ato de pagar seus impostos,
seja quando ocorre um acidente de trânsito, seja quando há uma briga entre vizinhos, seja na
hora da morte de um ente querido. Dependendo do acontecimento, este será encaixado em
algum ramo do direito. Mas, como é possível representar alguém se você não sabe como
transcrever no meio jurídico o que seu cliente quer dizer?
Segundo Návia Costa, (2018, p.31)
O que não se compreende não é considerado. A linguagem deve ser utilizada de forma culta,
porém de acesso democrático, o que, na maioria dos casos, não é praticado no meio forense.
Quer um exemplo claro de que isso ocorre diariamente? Todos os dias, nos tribunais, algum
juiz pronuncia uma sentença que nem mesmo o acusado consegue entender o que está sendo
dito. O juiz, neste momento, esquece que ele pronuncia uma sentença para outra pessoa, neste
caso, leiga da linguagem forense. É necessário adaptar a linguagem constantemente, visto que
é por meio dela que nos comunicamos.
A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, relatou certa vez a sua preocupação
com a linguagem forense:
“Que a sentença seja compreensível a quem apresentou a demanda e se enderece às partes
em litígio. A decisão deve ter caráter esclarecedor e didático. Destinatário de nosso trabalho
é o cidadão jurisdicionado, não as academias jurídicas, as publicações especializadas ou as
instâncias superiores. Nada deve ser mais claro e acessível do que uma decisão judicial
bem fundamentada”.
Analisando o fato citado, podemos dizer que o principal instrumento que profissional da área
jurídica utilizará para se comunicar é a linguagem. A linguagem é o meio pelo qual o
profissional mostra seu conhecimento aos possíveis clientes e caso esta linguagem seja muito
técnica, compreende-se que poderá dificultar a comunicação entre as partes envolvidas que,
por sua vez, pode não ter conhecimento na área jurídica e procurar um representante para
solucionar a sua lide.
Desta forma, desde o início da sua formação, deve-se dar uma atenção especial ao estudo da

nossa Língua Portuguesa, para que haja uma contribuição efetiva no sentido de que o Direito
seja um pouco mais acessível a todos.

(Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-importancia-da-linguagem-e-
comunicacao-juridica-para-o-advogado/879230985. Acesso em: 13 fev. 2024)

Atividade
Muito tem-se falado a respeito da linguagem jurídica, principalmente, reforçando a ideia de que
se trata de uma linguagem difícil, pouco acessível e de domínio de uma minoria da população.
Assim, esta atividade está dividida em duas partes, a saber:
1a parte – pesquisa
Primeiramente, é importante que você pesquise a respeito das discussões que envolvem a
simplificação da linguagem jurídica, identifique em diversos textos quais são os
posicionamentos de profissionais da área e de pessoas comuns, para que tenha um
contraponto de opiniões.
2a parte – produção de umtexto dissertativo-argumentativo
Após ter realizado a pesquisa, reflita e elenque os prós e contras que essa mudança traria à
área jurídica. Por último, faça um texto dissertativo-argumentativo em que demonstre o seu
posicionamento a respeito da temática. É importante seguir a estrutura do texto (introdução,
desenvolvimento e conclusão) e ter no máximo 30 linhas.
Bons estudos!

Orientações especificadas para realização da atividade:
– Utilizar o Formulário do MAPA, disponível no campo “Material da Disciplina”.
– Assistir ao vídeo explicativo do MAPA, disponível na sala do café.
– Não realizar cópias da internet ou livros.
– Não esquecer de apresentar referências das fontes de pesquisas, caso tenha
realizado.
– Salvar o arquivo emformato Word antes de postar no ambiente.
– Após realizar o MAPA, anexe no local indicado e, em seguida, clique em cima do
arquivo para abri-lo e conferir se o arquivo postado é o correto.
-Atenção ao clicar em finalizar, pois sua atividade será finalizada/enviada ao sistema, e
você não conseguirá substituir o arquivo.
– Caso tenha dúvidas, não deixe de encaminhá-las ao professor mediador através do
“Fale como Mediador”